Sucesso na área de resíduos sólidos urbanos

Brasil
Brasília – DF / Teresina - PI
Duração : Dezembro / 2018 - Março / 2020
Cliente : AFD / Expertise France
Valor do Contrato € 285.781,00

Visão geral do projeto

O contrato firmado em 30/10/2018 entre a Expertise France e o consórcio EGIS Brasil – FESPSP, no âmbito do acordo bilateral de cooperação em infraestrutura entre o Ministério da Economia e Finanças da França e o Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento do Brasil corresponde a um estudo dos modelos de regulação para o manejo dos resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros. O objetivo geral do projeto é o desenvolvimento de modelo de regulação dos serviços públicos de manejo dos resíduos sólidos urbanos que ofereça à administração pública e às agências reguladoras os instrumentos de medição e controle do desempenho do operador e ao setor privado, um quadro jurídico seguro que possibilite o investimento em parcerias público-privadas (PPP).

Nossas missões

  • Realização de estudos de benchmark de experiências internacionais, particularmente na França, de PPP de gestão de resíduos, e organização de uma visita guiada para os representantes do Governo Federal e das Agências Reguladoras;
  • Realização de estudos de experiências nacionais, tanto das PPP de gestão de resíduos como das agências reguladoras;
  • Trabalhar de forma articulada com os demais eixos do programa “FEP CAIXA” sobre os projetos-piloto e outros setores de cooperação;
  • Ajustar o modelo proposto ao projeto-piloto selecionado, para ser integrado nos documentos e procedimentos da licitação das concessões;
  • Disseminar e treinar as agências reguladoras envolvidas.